• 16 December 2016
  • mairamasiero

Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS

Os NATS são núcleos organizados, que articulam um conjunto de ações em ATS com um objetivo comum pré-estabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou demanda solicitada.

Para desenvolvimento das atividades dos NATS, os principais instrumentos utilizados são avaliações de eficácia, efetividade, eficiência e segurança das intervenções de diagnóstico, prevenção e tratamento e criação de diretrizes terapêuticas baseadas em evidências, visando o uso racional de tecnologias e a segurança do paciente.

A criação dos NATS faz parte da estratégia de fortalecimento do Grupo de Trabalho de Formação Profissional e Educação Continuada da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), que tem o objetivo de promover e difundir a área de ATS no Brasil.

O Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (NATS - HCFMB – Unesp) foi criado em 2010, a partir da chamada pública para a implantação de Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) em Hospitais de Ensino realizada pelo DECIT e ANVISA.

Coordenadora do Projeto
Profa. Dra. Silvana Andréa Molina Lima

Objetivos do NATS:

– Realizar pesquisas no HCFMB – Unesp visando o uso racional de tecnologias e a segurança do paciente;
– Elaborar pareceres técnico-científicos para o HC/FMB – Unesp e Ministério da Saúde;
– Criar rede de informação interna envolvendo os profissionais da saúde do HC/FMB para utilização da ferramenta da ATS na prática gerencial;
– Desenvolver atividades educativas para alunos e profissionais de saúde do HC/FMB via palestras e oficinas de trabalho, divulgando o NATS e técnicas para desenvolvimento de atividades de ensino/pesquisa voltadas à avaliação de tecnologias em saúde;
– Divulgar o NATS e a ATS via boletins informativos e informações on-line;
– Sensibilizar, incentivar e possibilitar a introdução da cultura de ATS no HC/FMB-Unesp.

Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS)

A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um processo que avalia e regula o uso das tecnologias em saúde (desde a inovação, difusão, incorporação, utilização e até o abandono), oferecendo subsídios técnicos baseados na melhor evidência científica e contribuindo para as decisões em saúde. Trata-se de uma investigação multidisciplinar, que tem como ferramenta fundamental a avaliação crítica da validade das pesquisas clínicas realizadas com a nova tecnologia. Para isso, os gestores necessitam utilizar instrumentos gerenciais que apresentem informações fidedignas para tomada de decisão quanto à incorporação ou não de tecnologias nos sistemas de saúde.

As ATS podem ser realizadas com: “medicamentos, equipamentos e procedimentos técnicos, sistemas organizacionais, educacionais, de informação e de suporte e os programas e protocolos assistenciais, por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população.

Inúmeras ações vêm sendo realizadas para a institucionalização da área de ATS no Ministério da Saúde, sendo esta uma das atribuições da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, através da atuação do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT), com o objetivo de institucionalizá-la no SUS.

Neste sentido, várias iniciativas foram tomadas pelo Ministério da Saúde para promover estudos em ATS de interesse para o SUS (2004), definir diretrizes para atuação e identificação das responsabilidades institucionais e as articulações intersetoriais consideradas essenciais na abordagem da gestão de tecnologias em saúde (2005) e uma primeira tentativa para estruturação da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRAT), com estabelecimento de parcerias com instituições de ensino para realização de cursos de pós-graduação em gestão de tecnologias em saúde para profissionais do SUS (2006).

A REBRATS tem como objetivo “disseminar estudos e pesquisas em ATS, padronizar metodologias, validar e atestar a qualidade dos estudos, instituir formação profissional e educação continuada, bem como estabelecer mecanismos para monitoramento do horizonte tecnológico, facilitando dessa maneira o processo de incorporação, retirada ou decisão pela continuidade de tecnologias de saúde no âmbito do SUS.

A partir de 2006, foi criado o Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde (BRAT) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, com a finalidade de difundir e disponibilizar informações sobre as tecnologias para todos os atores envolvidos na atenção à saúde no Brasil.

Em maio de 2009, foi criado o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologias em Saúde (INCT/IATS), coordenado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com diversas Universidades parceiras, tendo a missão de desenvolver, fomentar e disseminar a ATS no Brasil.

Em julho de 2009, o DECIT e a ANVISA realizaram chamada pública para a implantação de Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) em Hospitais de Ensino. Foram apresentadas 54 propostas, sendo 24 hospitais selecionados.
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu da Unesp foi um dos hospitais de ensino selecionado para a implantação do NATS.